STJ — 00000209120088260363

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08021582e9d003e2fcac0bcee30ca9a1d892c5e4705bd45032501450506661d7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Vícios de Construção | Promessa de Compra e Venda | Direito Coletivo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-10-04T17:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-10-04T17:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-11-20T14:48:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2019-11-26T13:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2019-12-11T18:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2019-12-17T16:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2020-02-07T11:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

8. 2020-02-10T11:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2020-03-11T16:00:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
10. 2020-03-11T16:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2020-03-11T16:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2020-04-02T10:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

13. 2020-04-03T14:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2020-04-20T16:15:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

15. 2020-05-15T11:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2019-09-30T08:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2019-11-21T05:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2019-12-13T05:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2020-03-11T16:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2020-04-16T16:37:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
21. 2020-04-17T05:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2020-05-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
23. 2020-05-07T05:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2020-05-29T08:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
25. 2020-05-29T08:37:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
26. 2019-11-20T14:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2019-11-20T18:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2019-11-26T13:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2019-12-11T18:34:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2019-12-11T19:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2019-12-12T19:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2019-12-17T16:13:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2020-02-07T11:13:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2020-02-26T15:30:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
35. 2020-04-02T10:13:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2020-04-16T18:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2020-05-06T15:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2020-05-06T19:11:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2020-05-15T11:06:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)