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TJPA — 00001973620158140301

Classe: UsucapiãoOrgao: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 378c7f698e9f353189d9c3a2313a5b6b489a9549a61ac0850a406df2edf139d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10: Definitivo (TPU 246)
2024-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Petição (TPU 85)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

Ver outros registros do assunto TPU 10457

Movimentações públicas

2015-01-07T15:07:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-04-05T16:37:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-07-11T17:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-11-06T13:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-08-04T09:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-08-12T21:33:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-08-12T21:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-08-24T13:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-11T02:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-11T02:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-30T00:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-05T11:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-05T11:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-07T02:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-12-07T02:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-09T22:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-09T22:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-21T01:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-30T06:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-24T09:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-24T20:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-24T20:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-27T11:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-28T09:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-28T09:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-30T00:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-30T00:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-31T11:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-04T10:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-12T12:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-24T06:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-11T00:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-11T00:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-11T00:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-07T10:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-07T11:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-07T20:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-09T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-13T00:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-07-13T00:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-14T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-14T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-14T15:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-25T11:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-25T11:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-27T01:17:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-07-27T01:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-31T18:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-08-02T09:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-08-02T09:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-08-02T09:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2798",
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2023-08-11T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "2798",
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2023-08-23T16:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T16:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-03T01:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-03T01:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-03T16:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2798",
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2024-02-05T11:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-14T17:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
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2024-08-19T11:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2024-08-19T11:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2024-08-21T03:37:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2798",
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  }
}
```

2024-08-21T03:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2798",
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2024-09-16T02:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T02:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-17T06:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-09-17T06:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-09-17T06:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-09-17T23:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
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  }
}

2024-09-21T02:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-09-22T01:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-09-22T01:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-09-22T01:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-10-10T10:35:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
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  }
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2015-01-07T15:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2015-01-13T12:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2798",
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  }
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2015-12-14T13:51:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-08-23T11:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-01-09T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2015-02-12T11:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-04-12T11:44:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-03T08:37:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-01-09T17:43:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-08-12T21:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
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  }
}

2022-12-05T11:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-03-28T09:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-07T11:49:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-07T20:29:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
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  }
}
```

2023-07-25T11:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-14T17:51:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-19T11:31:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```
2024-08-19T11:31:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2024-10-10T10:36:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005854420138150021 — Cumprimento de sentença · 2013-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJRO — 00071814620128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 7ª VARA CIVEL
TJES — 00001393920148080041 — Usucapião · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
TJMT — 00003022719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJPA — 00002960620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003031219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003005719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJPA — 00002909620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

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