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TJMG — 00007205120168130427

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de MontalvâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d1b29e4cb601523c67d1f30dc0ad7f63eb58cee014b7f8e3895e29a004aac6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2018-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-11: Remessa (TPU 123)
2018-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30: Conclusão (TPU 51)
2018-03-08: Documento (TPU 581)
2018-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-22: Documento (TPU 581)
2018-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-18: Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-18: Reativação (TPU 849)
2018-01-18: Conclusão (TPU 51)
2017-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Ver outros registros do assunto TPU 7732

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-25T13:54:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2016-01-27T16:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5364",
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2016-02-25T17:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2016-03-09T16:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5364",
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2016-03-09T16:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-03-16T12:50:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
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2016-03-29T12:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
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2016-03-29T12:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2016-06-10T16:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
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2017-01-30T23:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
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2017-05-03T23:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2017-05-31T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
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2018-01-18T12:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-01-19T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-01-22T17:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
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2018-02-26T16:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-03-08T15:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-04-30T10:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-06-11T16:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2016-02-15T16:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2016-04-01T10:37:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2017-06-01T16:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
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2016-02-05T14:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T14:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-03-08T12:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2016-06-10T15:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2017-05-31T12:47:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}
```

2017-06-07T16:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
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2017-06-07T17:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
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2017-06-27T12:31:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-01-18T12:05:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-01-18T12:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-05-30T13:01:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

2018-05-30T13:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014198620188230030 — Cumprimento de sentença · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / VARA CÍVEL
TJPA — 00003319419938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJES — 00001547620218080036 — Dúvida · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / VARA ÚNICA - MUQUI
TJPA — 00003292719938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJRR — 08013954420258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / VARA CÍVEL
TJPA — 00003362920038140003 — Regularização de Registro Civil · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJRR — 08013945920258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / VARA CÍVEL
TJAP — 00030893820218030001 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Montalvânia / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

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