TRT16 — 00161819520235160003
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Assuntos
FGTS | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000696120185090863 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT2 — 00004401220155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT20 — 00004242020235200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00003092920165210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT9 — 00000491120245090071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT14 — 00001616620265140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001137020265230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT10 — 00001280720255100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
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