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TJSP — 00050674320168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ab7480f5458c824707cc028a17e3e3f684ba21a82928071593aae9ee277fd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2021-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-03: Documento (TPU 581)
2020-11-03: Documento (TPU 581)
2020-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-03: Publicação (TPU 92)
2020-09-02: Remessa (TPU 123)
2020-08-26: Mandado (TPU 106)
2020-08-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-17T10:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T10:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20T08:54:22.000Z — Remessa (TPU 982)
2016-06-21T10:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-21T10:40:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-27T16:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-27T16:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-16T10:43:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2016-08-16T10:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T10:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T12:23:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-09-13T10:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-30T10:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-30T17:52:12.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-05-08T14:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-09T12:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-11T15:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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  ]
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2017-05-29T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-29T14:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-31T16:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-12T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-07-10T16:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-10T17:17:40.000Z — Apensamento (TPU 135)

2017-07-21T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2017-08-17T14:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28T14:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-08-31T18:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01T16:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-11-05T10:18:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2017-11-10T17:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T17:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-10T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-10T18:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T18:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-11-30T15:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T15:49:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T15:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-30T15:49:40.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-11-30T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
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2017-11-30T15:50:20.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPI — 00001931420208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMT — 00003395720208110007 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1ª VARA
TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA CRIMINAL

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