STJ — 00002789820134036119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a776df0b8d384bcc1a47d13d3f4bf0a7842eee85a193c37a4b43e031601427c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2017-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2015-09-10T11:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-10T18:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-05T19:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-05T10:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2015-11-05T19:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-27T14:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-18T16:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-18T18:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2016-08-19T16:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-08-31T18:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-31T18:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-31T18:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2016-09-01T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-10-19T15:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2016-10-19T15:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-21T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-19T17:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-10T19:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-10T20:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-12T12:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-23T14:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T10:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T18:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T05:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-12T13:32:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2016-08-05T10:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-12T05:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-12T16:00:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-09-13T05:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-27T16:00:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-06T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T05:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-23T16:02:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-02-24T05:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-14T13:48:37.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-03-20T19:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-22T05:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-01T13:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-01T13:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-30T13:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T16:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-04T17:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-16T19:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-19T12:29:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-19T12:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-10T19:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-16T09:10:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-16T12:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-25T14:21:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-25T14:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-25T15:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-25T15:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12T19:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-07T07:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-07T19:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-10T18:04:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-10T18:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-17T18:05:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-18T07:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23T19:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-21T07:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-21T19:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-19T15:33:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-19T16:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24T13:22:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-24T14:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VICE-PRESIDÃNCIA
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