STJ — 00002789820134036119

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a776df0b8d384bcc1a47d13d3f4bf0a7842eee85a193c37a4b43e031601427c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Documento (TPU 581)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Petição (TPU 85)
2017-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-19
Petição (TPU 85)
2017-03-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2015-09-10T11:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-09-10T18:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2015-09-10T19:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2015-10-05T19:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2015-10-19T14:02:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2015-11-05T10:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-05T19:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2016-05-20T14:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-27T14:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-18T16:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2016-08-18T18:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2016-08-19T16:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2016-08-31T18:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2016-08-31T18:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2016-08-31T18:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  16. 2016-09-01T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2016-10-19T15:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  18. 2016-10-19T15:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2016-10-21T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2017-05-19T17:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2017-11-10T19:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2017-11-10T20:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  23. 2017-12-12T12:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2015-09-23T14:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-11-05T10:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-11T18:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-17T05:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-05-12T13:32:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  29. 2016-08-05T10:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-12T05:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-09-12T16:00:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2016-09-13T05:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-09-27T16:00:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2016-10-06T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-10T05:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-02-23T16:02:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2017-02-24T05:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2017-03-14T13:48:37.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  39. 2017-03-20T19:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-03-22T05:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  41. 2017-06-01T13:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  42. 2017-06-01T13:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  43. 2017-11-30T13:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2015-11-04T16:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  45. 2015-11-04T17:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2016-05-16T19:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  47. 2016-05-19T12:29:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  48. 2016-05-19T12:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2016-08-10T19:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  50. 2016-08-16T09:10:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  51. 2016-08-16T12:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2016-08-25T14:21:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  53. 2016-08-25T14:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2016-08-25T15:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  55. 2016-08-25T15:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2016-09-12T19:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  57. 2016-10-07T07:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2016-10-07T19:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  59. 2016-10-10T18:04:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  60. 2016-10-10T18:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2016-10-17T18:05:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  62. 2016-10-18T07:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2017-02-23T19:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  64. 2017-03-21T07:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2017-03-21T19:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  66. 2017-05-19T15:33:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  67. 2017-05-19T16:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2017-10-24T13:22:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  69. 2017-10-24T14:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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