TJMA — 00001376920158100044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b654271de2ac7f43f9dc882cbc5a711890cd54db769fdeedf68bfc2e06cb39
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2023-05-06T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2018-03-06T10:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-05-04T10:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-02-19T11:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-05-30T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-06-28T01:56:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-26T10:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-28T01:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-29T02:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2018-03-06T10:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-05-04T10:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-08-08T19:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-08-30T16:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-05-04T08:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-08-02T14:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-04-22T13:32:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-04-07T11:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-26T10:37:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-26T10:44:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2018-03-06T10:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2017-08-31T17:45:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-03-24T11:48:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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