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STJ — 00002773220183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6bbbc8929b12d78a95fe0d6000a33c892de8e957b0804241aa517b4c445bf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
Definitivo (TPU 246)
2018-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-05
Petição (TPU 85)
2018-02-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-01
Publicação (TPU 92)
2018-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-01-05
Recebimento (TPU 132)
2018-01-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-04T16:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-01-04T16:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-05T16:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-01-05T16:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-05T16:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-02-05T20:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-01-04T19:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-04T19:30:14.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2018-01-05T20:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-01T05:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-01T05:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-21T14:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-01-04T15:35:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-01-05T15:42:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-01-05T15:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-01-31T18:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-01-31T18:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-02-05T20:06:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-02-21T14:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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