Mandado de Segurança Cível — Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito — TRF5 05000465020204059830

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

• Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1. 2020-03-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2. 2020-04-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
3. 2020-05-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
4. 2020-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
5. 2020-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-03-25 trata do assunto oficial «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/@timestamp

Valor literal da fonte

2025-08-16T03:55:24.508000Z

Formato

data e hora ISO 8601

Data normalizada, derivada do literal

2025-08-16

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/dataAjuizamento

Valor literal da fonte

20200302000000

Formato

compacto de 14 dígitos

Data normalizada, derivada do literal

2020-03-02

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

não informado

Relação com a referência

data civil escrita anterior à referência documental

Base da comparação

Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1202f5f509a811e3e30d9810d93c538a6a61e11b8fc4d2f072f4d54d13f0b73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02

Baixa Definitiva (TPU 22)

2020-07-02

Definitivo (TPU 246)

2020-05-27

Recurso (TPU 804)

2020-04-07

Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

2020-03-25

Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.