TJAM — 00609484920028040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3629c776eed78ccb4b1db10f4a58d236bf515f12eec63bb09f7974b8f7bc53cc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ato / Negócio Jurídico
Movimentações públicas
- 2002-12-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-09-13T17:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-09-14T16:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-09-18T14:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-09-19T08:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2003-03-07T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2005-07-22T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2005-08-17T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-09-19T08:50:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-09-19T08:54:41.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-10-06T14:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00003001720168110002 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00195299620128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366120208080013 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002990320138110078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113420218160208 — Pedido de Providências · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161526020148070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001371620208080023 — Restauração de Autos Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002950620188110008 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Negócio jurídico: os requisitos que decidem se ele vale — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Conversão do negócio jurídico: salvar o que seria nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negócio jurídico dissimulado: quando o Fisco pode desconsiderar atos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Termo no negócio jurídico: evento futuro e certo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Simulação no negócio jurídico: nulidade e efeitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Condição no negócio jurídico: evento futuro e incerto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Existência, validade e eficácia do negócio jurídico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.924.452 do STJ: negócio jurídico processual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada