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TRT16 — 00161859120265160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c75001370ca1d6d7733d87d5f1a3d50c5b5f293ab5d867e4e1188a2b7992b51c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-20: Procedência em Parte (TPU 221)
2026-08-20: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-08-06: de Instrução (TPU 12749)
2026-06-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | FGTS | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-02T14:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T08:12:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2026-02-08T16:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-08T17:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-08T17:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T02:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-21T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T14:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T04:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-04-29T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-17T09:26:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-05-20T09:22:49.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-20T09:22:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-05-23T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T15:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-06T11:00:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-08-06T13:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-20T09:15:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-20T09:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-20T09:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-08-21T02:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-21T02:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-08T17:02:59.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
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  }
}

2026-08-20T09:15:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-20T09:15:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T14:50:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-09T02:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-04-16T04:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-05-19T13:07:50.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-08-21T02:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-08-21T02:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00160918220265160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT14 — 00000753020265140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT14 — 00000263620205140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT23 — 00000802520225230002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT14 — 00001624420245140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT8 — 00000317220255080106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT5 — 00000443120185050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Santo Amaro
TRT5 — 00000444120245050025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 25ª Vara do Trabalho de Salvador

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