TJPE — 00000215520238175810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a148eaa2f5745ebe28f50f53814c15fc44677aabb16b78b0ce000ccda6bee89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-05
- Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2023-01-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-04T16:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-05T05:41:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-01-05T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-05T16:39:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-01-27T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-27T11:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-05T12:10:22.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2023-01-05T12:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-27T11:35:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-27T11:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-27T12:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE
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