Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000986820245080107

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f8b999413304c0709a536c66e49dae4df8f07f6c42036eb509e2edbad81e096

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Publicação (TPU 92)
2026-09-16: Publicação (TPU 92)
2026-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Conclusão (TPU 51)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Intermitente | Anotação/Retenção da CTPS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-06T17:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-08T13:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-09T08:22:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-09T08:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-09T10:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-09T10:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-10T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2024-02-10T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-15T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-23T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-26T10:43:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-26T12:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-01T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-25T21:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-26T09:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-28T11:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-02T11:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-02T14:07:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-06T18:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-08T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-08T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-08T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-09T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```
2024-04-09T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2024-04-09T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-09T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-09T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-09T14:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-12T15:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-02T11:04:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-14T08:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-14T08:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-14T08:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-14T13:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-14T18:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-14T18:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-14T18:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-15T01:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2024-05-15T01:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2024-05-15T01:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00000011220245140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT5 — 00000554820245050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT14 — 00002099120255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00001975420255140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT9 — 00000591020265090322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
TRT18 — 00003428120265180128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Goiatuba
TRT23 — 00001329020245230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT23 — 00001328420245230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

Leia também na Wiki Jurídica

Contrato de trabalho intermitente: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Grávida com contrato intermitente tem estabilidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Trabalho intermitente: o contrato por convocação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 452-A da CLT: contrato de trabalho intermitente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada