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TRF2 — 50097396420194025104

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19232dd28e3d2f39f11eca723650b099092143efd1d7757bbac49b44156884de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Improcedência (TPU 220)
2021-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-01
Redistribuição (TPU 36)
2020-09-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-27
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T15:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-01T12:59:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-08-27T17:18:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-09-24T15:05:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  5. 2021-06-01T12:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-11T20:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-07-01T18:06:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  8. 2021-08-03T10:00:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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