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TRT21 — 00002211420265210017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaicóGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ab4c2cd9ec6d7e480312a057d6b9235334d57b531ddce0aeace418bae2516fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-09 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-29
Mandado (TPU 106)
2026-04-28
Mandado (TPU 985)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16
Desistência (TPU 463)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Mandado (TPU 985)
2026-04-14
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-14
Conclusão (TPU 51)
2026-04-14
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-09T09:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  2. 2026-04-13T12:54:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  3. 2026-04-13T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  4. 2026-04-13T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  5. 2026-04-14T07:57:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  6. 2026-04-14T07:58:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  7. 2026-04-14T19:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  8. 2026-04-14T19:11:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  9. 2026-04-16T09:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  10. 2026-04-17T21:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  11. 2026-04-23T00:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  12. 2026-04-29T07:38:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  13. 2026-04-29T13:19:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  14. 2026-04-13T13:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  15. 2026-04-14T07:40:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  16. 2026-04-16T08:59:33.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  17. 2026-04-28T08:07:19.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  18. 2026-04-29T13:20:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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