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TJSE — 00002749420178250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd35e2f371e5580ed7c9f22d421acef3447dee5569891b9458c03a4cf4ef22a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-10 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17: Definitivo (TPU 246)
2022-02-17: Definitivo (TPU 246)
2022-02-17: Definitivo (TPU 246)
2019-06-12: Definitivo (TPU 246)
2019-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-22: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-22: Conclusão (TPU 51)
2019-03-14: Documento (TPU 581)
2019-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20: Documento (TPU 581)
2019-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-17T21:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T21:30:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T11:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-14T09:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-13T11:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-20T16:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-12T15:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-12T11:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-08T08:35:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-18T08:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T19:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2018-06-14T15:34:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    }
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2018-06-05T10:39:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    }
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2018-05-25T14:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2018-05-25T08:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T12:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T12:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-05-22T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 4,
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2018-05-18T08:11:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-14T10:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-05-10T08:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-05-03T18:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-01T20:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2018-05-01T20:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2018-05-01T20:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T22:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-26T13:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-26T13:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-26T13:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-04-26T12:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-04-26T12:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-04-24T11:01:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2018-04-23T13:13:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-04-23T11:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-21T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
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2018-04-12T13:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-04-12T12:59:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026863720198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJMT — 00003192020208110087 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MALHADOR / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJSP — 00086302920168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MALHADOR / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
TJMT — 00003172220168110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJGO — 00186661220198090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJPE — 00000288020198170380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJSP — 00060198420158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MALHADOR / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
TJDFT — 00196392020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: MALHADOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA

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