STJ — 00002893620243000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad82d1c42faf52fb794aa9e6e3a42cfd12f71d5e06e7b5e8d2f1294ada7cc15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-19
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2024-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-08T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-12T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-16T08:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-17T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-18T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-02-19T06:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-23T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-12T09:40:03.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-01-15T05:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-19T00:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-19T19:40:02.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2024-09-23T05:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-01T14:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-08T10:05:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-12T09:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-12T18:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16T08:42:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-17T15:32:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-18T08:40:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-19T19:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20T18:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23T15:12:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-01T14:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026191220238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMG — 09992767820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 10236627520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002931020233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 10144324320188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003961620238030000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPE — 00000287220248175370 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJPR — 00000140320268160082 — Pedido de Providências · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
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