STJ — 00002893620243000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad82d1c42faf52fb794aa9e6e3a42cfd12f71d5e06e7b5e8d2f1294ada7cc15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-23
Publicação (TPU 92)
2024-09-23
Petição (TPU 85)
2024-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-19
Prejudicado (TPU 12459)
2024-02-19
Recebimento (TPU 132)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-08T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-08T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-12T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-01-12T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2024-01-16T08:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  6. 2024-01-17T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2024-02-18T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-19T06:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  9. 2024-09-23T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-01-12T09:40:03.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2024-01-15T05:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-02-19T00:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-09-19T19:40:02.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  14. 2024-09-23T05:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-10-01T14:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-01-08T10:05:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2024-01-12T09:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-01-12T18:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-01-16T08:42:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2024-01-17T15:32:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2024-02-18T08:40:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2024-09-19T19:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-09-20T18:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-09-23T15:12:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2024-10-01T14:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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