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TJAP — 00000703420208030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e7a2ad861a90b5ebadefcf98e4c6bc9388d4295532baf0fe802c76b5457b82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-26
Mandado (TPU 106)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Remessa (TPU 123)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T08:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-14T09:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-15T10:54:40.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  4. 2020-01-15T12:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-01-17T09:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2020-02-26T23:55:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2020-01-14T09:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2020-01-15T11:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-01-15T12:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-01-15T13:11:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2020-01-16T08:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-01-16T09:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-01-16T09:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  14. 2020-01-16T11:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-01-21T18:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-01-23T08:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-01-30T16:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
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  18. 2020-02-19T18:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  19. 2020-03-03T13:28:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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