TJPA — 00002147620068140046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b216e0b588bb47c8cf3e6dce106c44c11248afaced5bb42f496d5f35672093ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-30 a 2021-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-25
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-05-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-05-30T14:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2020-01-28T09:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-05-25T08:54:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-06-29T15:34:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-06-29T15:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003337920088140074 — Cumprimento de sentença · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJRR — 08014316320258230060 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA CÍVEL
- TJRR — 08014198620188230030 — Cumprimento de sentença · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003371420038140003 — Regularização de Registro Civil · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPA — 00003334119998140027 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2007-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJES — 00001547620218080036 — Dúvida · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Dúvida
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRR — 08013954420258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA CÍVEL
- TJAP — 00030893820218030001 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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