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TRT16 — 00105003419975160011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0335cd6518ce20112690cdd08415ada95ad3d83d075716d9b052b31944d039c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-27 a 2020-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-31: Definitivo (TPU 246)
2020-03-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-03: (TPU )
2020-03-03: Conclusão (TPU 51)
2020-03-03: Conclusão (TPU 51)
2019-08-13: Definitivo (TPU 246)
2019-08-08: (TPU )
2019-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-07T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-05-30T10:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T12:01:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T17:23:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2019-05-31T17:23:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2019-06-19T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T11:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T11:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2020-03-19T18:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2020-03-19T18:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2019-05-30T16:13:41.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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```
2020-03-19T18:38:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```

2006-05-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2006-05-22T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2006-09-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2006-11-06T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2008-05-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2010-02-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2010-09-30T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2010-11-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-30T16:23:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2013-10-28T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2014-03-31T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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2017-11-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2019-05-30T10:24:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2019-08-08T01:17:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2020-03-03T11:46:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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1997-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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2008-09-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2010-01-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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2010-09-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2011-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2011-02-25T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2012-07-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
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2013-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2013-08-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2013-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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