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TJAP — 00016041620208030008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd54be95419653e8b2deb3089e4588c00ade5c89cc4e58afabb205b7fcf11294

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-19 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01: Definitivo (TPU 246)
2023-02-01: Documento (TPU 581)
2023-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31: Improcedência (TPU 220)
2023-01-31: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05: Recebimento (TPU 132)
2022-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25: Documento (TPU 581)
2022-11-25: Remessa (TPU 123)
2022-11-24: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-19T09:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T11:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T11:13:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T10:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-07T15:24:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T16:40:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2020-09-08T20:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T01:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-04T08:44:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2020-10-06T11:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T10:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T19:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T11:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T08:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "6160",
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2021-08-13T07:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-08-22T08:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6160",
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2022-10-03T15:51:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2022-10-03T16:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2022-10-06T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2022-10-24T11:42:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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    }
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2022-11-23T12:50:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-11-24T10:31:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-11-25T08:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-01-31T10:29:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2020-08-19T11:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T22:25:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-08-21T00:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-27T11:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2020-08-28T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6160",
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2020-08-31T08:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T16:40:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
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}

2020-09-08T20:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-16T14:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2020-09-21T01:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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}

2020-09-23T08:40:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T09:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2020-10-06T11:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2020-10-14T15:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2020-10-16T10:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 2 referência(s) em comum
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TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
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TJPI — 00001931420208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
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