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TRT16 — 00160058220205160016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afdf4951a37bca550b9cb1c8a93f9b9254308afea249035ce0f7ceab57acebc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-02-13
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Incompetência (TPU 941)
2020-01-28
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T13:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T11:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-28T18:36:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-11T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-02-13T09:02:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  6. 2020-02-14T00:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-03-06T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-03-23T13:44:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-01-28T18:36:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
  10. 2020-02-13T09:02:08.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  11. 2020-02-14T00:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-03-25T10:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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