STJ — 00002991720233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6211090a596555168c9c81760cc8a3ef2f516d09606cfb4703565b406cce4fd2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão Preventiva | Corrupção passiva | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Crimes de Responsabilidade | Crimes da Lei de licitações

Movimentações públicas

  1. 2023-01-03T19:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2023-01-06T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-01-19T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-02-02T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-02-02T13:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-02-07T18:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-02-09T13:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-02-17T21:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2023-02-22T08:01:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2023-02-22T08:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-02-24T16:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-03-02T13:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-03-22T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-04-20T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-01-06T10:10:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  18. 2023-01-10T05:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-02-02T12:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-02-17T21:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-02-23T05:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-03-03T05:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-04-20T05:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-05-02T14:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-01-03T10:00:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-01-06T10:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-01-06T17:40:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-01-09T19:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-01-19T18:35:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2023-02-02T12:48:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2023-02-07T18:29:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2023-02-09T13:01:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-02-17T20:20:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  34. 2023-02-17T20:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-02-22T18:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-02-24T16:36:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-03-01T20:40:01.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  38. 2023-03-01T20:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-03-02T18:56:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-03-22T12:01:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  41. 2023-04-18T20:20:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  42. 2023-04-18T20:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2023-04-19T19:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  44. 2023-04-20T14:33:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  45. 2023-05-02T14:33:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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