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TRE-BA — 06000324920226050094

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19c14066a71429ad0440d5c0ac02420221ff53eb86c86c3bd3b37cdd7ef1a366

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10: Definitivo (TPU 246)
2023-07-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T11:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T11:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T10:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-22T01:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-14T12:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-14T12:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-14T12:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-14T12:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-20T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-24T10:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-26T14:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T14:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T14:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T14:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T13:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T10:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T16:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T19:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T19:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T19:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T19:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T19:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T19:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T09:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T16:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T16:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T16:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T22:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T22:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T22:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T22:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T15:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T15:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T15:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T10:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-06-20T17:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-06-20T18:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2023-06-20T18:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-CE — 06001137420226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-CE — 06001127820226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-TO — 06008023820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002703720246150024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB

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