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TRT13 — 00002089720235130031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adceb47420021636137952737cfc652cad1f96610eeb9293caa43a760b1c173f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)
2023-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-04-04
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-06T21:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-07T13:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-03-07T13:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-04-03T19:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-04-03T23:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-04-04T09:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-08T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-03-08T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-03-30T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-04-05T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-04-05T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-04-21T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-04-24T09:20:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-03-07T13:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-04-04T08:59:05.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  16. 2023-04-04T08:59:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  17. 2023-04-24T09:20:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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