TJGO — 00147259520198090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55ff2d664a95cf2fac895f3266bc40e119a1063c4a18c6349644d62ed7bda40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2025-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-24
- Mandado (TPU 106)
- 2025-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2019-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2020-03-13T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-02-08T16:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-11T18:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-11T18:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-11T18:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-13T15:51:30.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-17T10:36:03.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-27T12:18:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-31T13:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-05T22:09:15.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-09T12:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-09T17:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-29T18:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-12-01T13:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-12-01T13:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-06T17:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-06T17:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-07T14:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-08T15:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-16T12:30:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-16T12:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-19T22:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões de apelação criminal", "valor": 59 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-29T15:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-29T16:01:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-08-09T09:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-20T13:41:37.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-20T14:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-20T14:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-20T14:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-20T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-24T09:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-24T14:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-27T06:47:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-11-11T15:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-01-08T13:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-01-09T14:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-01-24T15:43:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-02-12T13:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-07T14:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-07T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-02-08T16:15:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-02-08T16:18:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-05-03T17:06:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-05-03T17:30:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-05-04T14:46:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-05-05T15:48:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-08-03T16:18:46.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-08-03T17:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-08-03T17:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-08-03T17:51:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-08-04T12:30:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-01T17:41:44.000Z — Retirar pedido de pauta virtual (TPU 12314)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-01T18:06:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-01T18:06:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-02T13:24:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-03T17:57:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-03-07T17:28:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-06T13:51:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-08-08T16:26:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-08-02T16:06:18.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-08-02T16:14:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-08-02T16:14:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-08-02T18:04:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-09T18:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-14T15:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-14T16:10:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-06T17:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-07T14:34:45.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-07T14:44:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-07T14:44:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-08T15:43:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-20T23:26:24.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-21T12:13:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-21T12:13:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-29T15:51:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-08-09T08:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-19T21:40:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-09-23T12:53:57.000Z — Custas (TPU 479)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-10-28T13:38:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-10-29T15:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-11-07T03:04:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-02-12T13:05:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-02-24T03:08:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-07T14:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / VICE-PRESIDÃNCIA
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