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TJMA — 00001498120188100140

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e2554c9ec62ada1952bdd897f7049543192d5a1469deaffa2d65bdb100930cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01: Definitivo (TPU 246)
2023-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-11: Petição (TPU 85)
2022-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-26: Publicação (TPU 92)
2022-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-26: Publicação (TPU 92)
2022-03-22: Petição (TPU 85)
2021-10-13: Improcedência (TPU 220)
2021-09-11: Conclusão (TPU 51)
2021-07-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Ver outros registros do assunto TPU 10946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-12T11:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T17:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T17:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T17:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T15:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T09:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-23T10:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T12:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T14:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T10:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T09:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-04-13T13:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T13:38:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T09:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2019-06-03T16:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T14:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-02-01T08:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T14:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-04-19T20:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-26T00:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2022-03-26T00:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
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  }
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```

2022-03-26T00:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11155",
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2022-03-26T00:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
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```

2022-03-22T14:45:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T19:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T10:24:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-06-29T09:44:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11155",
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2021-06-20T01:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T10:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-26T05:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T05:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
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```

2021-05-24T16:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T00:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2021-05-13T03:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
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```

2019-04-01T17:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2018-05-29T08:31:37.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}
```

2021-01-15T10:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
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2019-11-12T09:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2019-05-29T16:59:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / Presidência das Turmas Recursais

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