TJTO — 00208043620168272706
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 795ab755a33dba37dcfb6b28486c0ac4d4df349c1a6bcb2800ce190833451be3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2018-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T19:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-12-06T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-12-06T10:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-02-13T11:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-03-21T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-03-21T09:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-03-21T09:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-03-21T11:50:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-03-30T09:38:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-03-30T09:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-05-09T08:40:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-05-09T08:51:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-05-09T09:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-05-16T15:10:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-06-20T10:50:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-06-27T09:17:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-06-27T10:47:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-10T15:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-10T15:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-10T15:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-11T14:25:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-14T15:18:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-26T17:31:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-26T17:38:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-26T17:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-09-21T16:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-09-22T10:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-09-29T14:01:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-10-03T17:37:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-10-10T08:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-01T13:51:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-01T16:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-01T16:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-01T16:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-06T10:29:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-07T07:57:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-08T13:50:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-08T13:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-20T16:34:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-27T08:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001926420208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001535820208180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPI — 00000334820188180077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJAP — 00002063420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00004765520148090023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJTO — 00012796820168272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00062774520178272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-19 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00039124220228272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-24 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada