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TJES — 00001133120208080041

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDYGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4d3934b7e54fb54b8b98530b7bedd37c1320dfe410b35bc993df1d963b19637

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30: Definitivo (TPU 246)
2023-06-02: Recebimento (TPU 132)
2023-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-18: Recebimento (TPU 132)
2023-04-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-24: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20: Conclusão (TPU 51)
2021-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-13: Conclusão (TPU 51)
2020-11-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-03T13:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T15:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-20T13:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-10T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T12:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-17T17:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-17T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-08T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-13T14:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T16:39:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T16:39:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T13:08:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T13:08:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T17:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T18:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T16:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:35:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T18:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T17:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T15:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T17:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-09-02T16:07:55.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2020-02-13T16:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T12:40:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-04-14T12:49:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-13T17:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-30T15:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T17:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-10-29T13:43:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-06-02T13:21:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-29T17:07:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-02-03T13:11:59.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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      "valor": 129
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      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
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2020-02-10T12:24:16.000Z — (TPU )

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2020-02-13T14:34:55.000Z — (TPU )

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2020-04-23T08:03:13.000Z — (TPU )

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2020-02-13T16:34:33.000Z — (TPU )

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001541420198080047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPA — 00003354520138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJGO — 00195561420198090028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TJPI — 00001897020128180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO

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