TJPA — 00002297219938140055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dba35f89bca683628d59ab2ad425ca78a6a461a37fce3409d6d6b5696ae4772
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-07-30 a 2026-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 1993-07-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1993-07-30T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2015-12-19T10:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2026-02-04T10:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003422619938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPA — 00001577519998140055 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1999-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- TJMT — 00002851120188110024 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJPA — 00003396619968140055 — Procedimento Comum Cível · 1996-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPI — 00001578820198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJES — 00001312520208080050 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- TJRR — 08008383920248230005 — Procedimento Comum Cível · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA CÍVEL
- TJRR — 08008335120238230005 — Procedimento Comum Cível · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA CÍVEL
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