TJPE — 00000033320218173020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f60e59568f290c1d764e950705489f3aee2395ba7a07dc2d7649f86db6ef4b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-26
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T12:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-04T12:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-14T08:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-22T12:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-22T21:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-26T20:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-05T12:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-12T21:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-16T18:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-17T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-17T10:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-15T10:33:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-08T19:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-26T18:32:37.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-03-17T11:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003093619938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPR — 00000136320248160025 — Averiguação de Paternidade · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / ARAUCÁRIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJRR — 08012050520228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJPA — 00003085119938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJRR — 08012068720228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJRR — 08011983220268230060 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003041419938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPE — 00000282420248172670 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
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