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TRF4 — 00222691720064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae9a69b8a3989c3df9521bb260fee38c2ebcb701e703212b11d059381cd90e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-28 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-26: Recebimento (TPU 132)
2018-11-26: Remessa (TPU 123)
2018-02-01: Recebimento (TPU 132)
2018-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-19: Recebimento (TPU 132)
2017-10-09: Remessa (TPU 123)
2017-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-30: Conclusão (TPU 51)
2017-07-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T12:49:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T15:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T19:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T00:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-07-03T13:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-03T13:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-06-19T12:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-13T12:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-09T15:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2017-02-03T12:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-06T17:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-26T15:29:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-12-14T12:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-11-20T15:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-08T16:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-28T12:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-22T13:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-10T14:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-20T12:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-10-06T15:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-09-28T16:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2006-09-27T15:54:45.000Z — Apensamento (TPU 135)

2006-09-13T12:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-09-11T19:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2006-09-01T14:38:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2006-08-25T18:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-08-22T17:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2006-06-29T18:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-28T17:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-04-05T15:46:39.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2024-01-24T17:53:40.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-26T16:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-01T11:52:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-01T11:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-19T13:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-05T14:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-29T14:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-06-13T12:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002423420094013700 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS

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