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TRF4 — 00116101720044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e3f0dd090ac147a034a3c2c1fe7f538b651b5a6248f309adb3b10ea7f2727e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-16 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-02-24: Recebimento (TPU 132)
2015-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2015-01-07: Recebimento (TPU 132)
2014-12-17: Remessa (TPU 123)
2010-04-13: Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-13: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T10:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T09:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T15:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-09T15:07:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-02-01T13:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-25T14:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-08T13:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-07T01:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-12-16T16:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-07-27T14:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-29T14:20:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-10-08T12:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-02T13:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-12T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-28T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-05-19T12:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-03-24T14:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-01T13:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-09-19T17:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-09-03T13:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-09T14:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-06T14:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-06T14:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-16T14:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-06T13:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T13:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T13:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-06-26T14:35:44.000Z — Mandado (TPU 106)

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2007-06-25T21:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-25T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-25T13:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-11T17:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-17T10:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-15T18:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-16T20:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-08T13:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-04T18:21:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-28T14:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
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    }
  ]
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2006-07-24T13:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

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