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STJ — 00003074120228160137

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9f9dae8cc24744dc007ec763ad6b3c71a2b9f78d89c6bd95ef2b3e017dfca9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-17 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09
Publicação (TPU 92)
2024-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-05
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-04-02
Recebimento (TPU 132)
2024-04-02
Conclusão (TPU 51)
2024-04-02
Redistribuição (TPU 36)
2024-04-02
Remessa (TPU 123)
2024-01-12
Conclusão (TPU 51)
2024-01-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Doença Acidentário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T08:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-01-12T13:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-04-02T12:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-04-02T13:00:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-04-02T13:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-11-17T20:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-04-02T12:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-04-05T19:10:18.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  9. 2024-04-09T05:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-05-02T17:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-05-02T17:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-04-05T19:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-04-08T18:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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