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TRF4 — 00045664420044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d06254f784ac0c2e4e99963109605335e30c5246a5d64e13274d5dc14219c25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-25 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-30: Remessa (TPU 123)
2015-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-22: Recebimento (TPU 132)
2015-01-20: Remessa (TPU 123)
2014-12-02: Recebimento (TPU 132)
2014-11-28: Remessa (TPU 123)
2013-05-09: Documento (TPU 581)
2011-11-21: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T12:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T11:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T15:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T13:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T18:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-19T18:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-12T16:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-30T14:30:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-29T01:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-03-03T15:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-03-03T15:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-03-03T14:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-03-02T18:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-08-31T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T11:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T12:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2009-08-20T17:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-08-13T13:13:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-08-12T01:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-08-05T19:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-08-04T14:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2009-08-03T18:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-04-28T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-03-16T17:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-03-04T12:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
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2009-03-03T16:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
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2009-02-26T17:39:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2009-02-13T14:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-13T14:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2008-10-09T18:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-08-05T13:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2008-08-05T13:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
}

2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-26T14:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-04T11:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-02-01T13:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2008-01-28T19:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-11-12T19:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-12T19:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00372216920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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