STJ — 00003157320203000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 483393c1501ab54494e5db369fbaf05db63571263bc22934942297b6ca370c03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Receptação Qualificada | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 5847
- Ver outros registros do assunto TPU 3546
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T09:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-03T09:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2020-02-05T12:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-06T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-02-06T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-06T17:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-07T15:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-12T17:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-20T19:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-10-16T13:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-04T05:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-06T12:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T05:25:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T14:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-28T14:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-20T19:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-02T18:32:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-07T18:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-03T19:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-04T18:44:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-06T19:32:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-06T19:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T15:01:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-07T19:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-12T17:58:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-27T13:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002220520238120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única
- TJPR — 00000092120198160148 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / ROLÂNDIA - VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00099368320148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00148108420188090175 — Petição Criminal · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00138323920208090175 — Execução da Pena · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00047716220178090175 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 03438555520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 13715826920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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