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STJ — 00003063320108260417

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53a909a3eee14bf06351d395defdf229b97235937ee6909e48be7a32249f4ddb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-15
Publicação (TPU 92)
2017-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-10
Negação de Seguimento (TPU 236)
2017-08-02
Recebimento (TPU 132)
2017-07-03
Conclusão (TPU 51)
2017-07-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-30
Publicação (TPU 92)
2017-06-30
Remessa (TPU 123)
2017-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-29
Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86) | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Cumulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T16:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-18T16:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-30T16:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-07-03T08:58:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-07-03T08:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-05-04T13:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-28T18:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-06-30T07:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-08-02T07:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-08-10T18:51:10.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2017-08-15T05:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-10-13T17:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-10-13T17:43:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-06-29T16:04:40.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  15. 2017-06-29T20:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-08-14T18:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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