TJSE — 00040173020168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73787cf0b1b045a206d8998bc551c81a302f2a6ee019e97edfba7aef02f1511f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2019-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-25
- (TPU )
- 2019-08-19
- (TPU )
- 2019-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-13
- (TPU )
- 2019-07-02
- (TPU )
- 2019-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-21T09:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-22T19:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-06T18:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-25T23:04:52.000Z — (TPU )
- 2019-08-19T14:38:33.000Z — (TPU )
- 2019-07-13T01:04:51.000Z — (TPU )
- 2019-07-02T14:59:34.000Z — (TPU )
- 2019-06-06T11:49:10.000Z — (TPU )
- 2019-03-07T10:06:55.000Z — (TPU )
- 2018-08-30T14:23:24.000Z — (TPU )
- 2018-08-23T09:12:04.000Z — (TPU )
- 2018-08-08T08:56:35.000Z — (TPU )
- 2018-08-08T08:52:12.000Z — (TPU )
- 2016-08-10T13:18:15.000Z — (TPU )
- 2016-07-18T15:37:07.000Z — (TPU )
- 2016-06-15T11:15:41.000Z — (TPU )
- 2019-10-03T19:16:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-02T11:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-12T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12T13:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-04T23:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-01T08:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-01T08:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-29T20:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-06T11:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-03T14:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-25T10:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-07T12:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-07T10:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T21:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T21:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-06T12:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-03T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-31T13:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-31T13:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-23T18:01:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-08-23T09:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-13T19:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00069200420178250040 — Execução Fiscal · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00046552920178250040 — Execução Fiscal · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00059731820158250040 — Execução Fiscal · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada