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TRF4 — 00169619720064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7d93f702a56702b599c6691b41701a40b2e134e4d949f5106382b50dd1571c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-23 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-10-25: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-26: Recebimento (TPU 132)
2018-11-26: Remessa (TPU 123)
2015-04-29: Recebimento (TPU 132)
2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-22: Remessa (TPU 123)
2015-03-26: Recebimento (TPU 132)
2015-03-24: Remessa (TPU 123)
2014-08-05: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T15:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T11:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T15:19:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T14:20:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T11:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T12:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T00:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-03T13:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-01T16:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-13T15:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T14:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T15:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-11-19T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T13:19:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-22T00:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-21T15:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-10-21T13:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-03T15:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 2
    }
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2013-09-16T12:04:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T15:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2013-06-25T15:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2013-06-10T13:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T14:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2013-05-17T00:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-07T13:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-30T15:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-02-21T17:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T14:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2013-01-25T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-01-22T14:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-01-07T13:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-01-07T13:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T13:12:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2012-12-03T12:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-27T14:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2012-11-26T17:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T12:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00372216920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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