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TRF4 — 00360527120094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80e864cae602436d7987e4f2a3f164f03213112eaa39016a1bd2db3072b100e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2018-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-08: Recebimento (TPU 977)
2018-11-06: Remessa (TPU 123)
2017-03-08: Confirmada (TPU 12283)
2016-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29: Confirmada (TPU 12283)
2016-11-28: Recebimento (TPU 977)
2016-11-25: Remessa (TPU 123)
2016-11-16: Recebimento (TPU 977)
2016-11-14: Recebimento (TPU 977)
2016-11-14: Remessa (TPU 123)
2016-11-14: Remessa (TPU 123)
2016-09-23: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-06T11:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T09:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T18:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T18:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T14:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T15:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-19T15:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-08T01:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T12:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-26T12:49:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T14:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T14:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-26T15:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-12T14:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T00:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-05-06T16:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-05-05T12:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-29T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-01-25T14:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T00:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-01-13T14:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-20T19:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T14:53:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T19:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2015-10-27T14:45:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2015-10-26T00:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-22T15:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-15T13:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T15:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-18T12:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-11T15:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2015-09-02T13:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T00:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-08-28T16:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-22T13:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T11:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-14T13:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2015-07-06T14:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-07-03T00:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-01T16:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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