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TRF4 — 00295517720044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5da1c493522f67cd08cf9d20ee146a48ee6a785d5dc5278ca88fd30b20fbf948

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-09 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-06-30: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-14: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Remessa (TPU 123)
2015-11-19: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2015-11-19: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2015-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-02: Recebimento (TPU 132)
2015-07-02: Remessa (TPU 123)
2015-06-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T13:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T16:24:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-01T18:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T11:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T14:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T00:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-04-29T13:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-27T15:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-23T11:48:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-10T15:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T10:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T14:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-28T00:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-01-22T14:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-12T15:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-27T15:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T14:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-10T00:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-10-09T13:36:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-10-01T14:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-10-01T13:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2014-09-22T12:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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  ]
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2014-09-17T16:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T16:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2014-07-22T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T17:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2014-07-10T11:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-07-02T14:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T00:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-06-26T15:37:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-26T15:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-06-24T16:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-24T16:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-23T13:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T18:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2014-06-13T13:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-06-11T16:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T16:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-06T14:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00372216920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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