TJMA — 00000093020198100005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f500a762d12aac1c414688b85ee58e30861ed6ee52b1aefd4fc8c3fb9ea4c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-10
Improcedência (TPU 220)
2023-03-10
Audiência (TPU 970)
2023-03-08
Audiência (TPU 970)
2023-02-09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-02-07
Petição (TPU 85)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2023-02-06
Registro Processual (TPU 12296)
2022-11-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Extorsão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T10:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-15T10:25:54.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2019-01-15T15:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  4. 2019-01-15T15:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-01-22T08:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2019-08-13T09:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  7. 2019-08-13T09:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-08-13T10:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-08-23T08:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2019-09-11T11:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2019-09-18T13:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2020-05-28T13:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2020-06-02T12:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2020-06-02T12:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2020-10-23T17:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-10-23T17:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-11-23T12:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2021-02-10T10:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2021-02-10T10:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-02-10T10:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2021-07-12T15:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-07-15T10:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-07-26T13:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2021-07-26T13:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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  25. 2021-07-26T13:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2021-08-04T08:33:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  27. 2021-08-05T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  28. 2021-08-30T09:02:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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  29. 2021-11-08T10:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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  30. 2021-11-09T10:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  31. 2022-03-25T11:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2022-03-28T07:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2022-03-28T08:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2022-04-07T09:00:21.000Z — Audiência (TPU 970)
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  35. 2022-04-22T11:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2022-04-22T12:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2022-04-28T18:26:02.000Z — Mandado (TPU 106)
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  38. 2022-07-06T09:11:53.000Z — Mandado (TPU 106)
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  39. 2022-08-01T13:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2022-08-01T13:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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