TJSE — 00060627520148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0bd6f2845462a1373b59b7224bf4e68003cff00186c26310b8e93fa039fd876
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2015-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-03-05
- (TPU )
- 2015-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-02-10
- (TPU )
- 2014-09-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-05T10:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-05T08:45:50.000Z — (TPU )
- 2015-02-10T06:52:02.000Z — (TPU )
- 2015-04-01T09:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-01T09:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-16T14:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-10T09:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-05T19:45:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-03-05T08:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-20T08:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-11T14:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-10T06:52:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-09-08T18:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-05T10:43:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-05T10:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-27T13:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-25T17:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-25T13:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-25T13:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00062287320158250040 — Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00069183420178250040 — Execução Fiscal · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00074423620148250040 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada