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TRF4 — 00115946320044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b7836866241576ba57169803d2ada74c59277ed10ebe462a27281350da6d6f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-16 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-09: Recebimento (TPU 977)
2020-03-09: Remessa (TPU 123)
2020-02-14: Recebimento (TPU 977)
2009-03-24: Remessa (TPU 123)
2009-03-09: Recebimento (TPU 977)
2009-02-19: Remessa (TPU 123)
2008-12-11: Recebimento (TPU 977)
2008-11-24: Remessa (TPU 123)
2008-11-06: Recebimento (TPU 977)
2008-11-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-09T15:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-24T18:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T15:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-24T12:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-06T17:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-22T14:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-28T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-11-09T13:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-06T19:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-05T22:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-08T13:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-03T17:07:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-24T14:32:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-14T13:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-27T15:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-07-19T15:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-02T13:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-27T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-06-15T13:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T18:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T14:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T14:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-11T13:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-11T16:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2007-06-08T13:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-08T12:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2007-06-05T17:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2007-03-19T17:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2007-01-11T16:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-14T15:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-12T18:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-04T15:13:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-28T16:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-07-27T12:47:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-17T13:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T16:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-24T15:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2006-05-19T18:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00372216920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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