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TRF4 — 00152985020054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74d9692b48c69ebcc1a4385388917049a5964cd7c05e8fae1a91cf955b587ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-06 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-30: Remessa (TPU 123)
2015-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-22: Recebimento (TPU 132)
2015-01-20: Remessa (TPU 123)
2014-12-02: Recebimento (TPU 132)
2014-11-28: Remessa (TPU 123)
2013-05-08: Documento (TPU 581)
2012-05-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10354

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T12:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-20T11:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-08T16:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-23T18:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-05T16:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-24T11:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-10-20T13:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-26T14:07:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-23T00:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-08T13:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-25T15:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-14T13:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-13T01:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-05-08T14:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-04-06T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-03T13:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-19T13:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-18T01:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-16T16:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-11-26T15:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-25T14:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-18T12:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-17T09:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-11-12T17:32:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-10-30T17:36:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-10-09T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-29T12:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-09T16:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-06T14:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-25T13:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-08T15:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-08T15:25:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-04-01T13:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-10T15:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-03T19:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-15T15:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 40035289820148040000 — Ação Rescisória · 2014-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJAM — 00008968320258045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª TURMA RECURSAL
TRF2 — 00030528120064025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00012504820064025050 — Recurso Inominado Cível · 2006-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00026782120134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004006120208190049 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003951320128260053 — Recurso Especial · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJMG — 52007135920218130024 — Recurso Especial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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