STJ — 00003117020108260412

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35ff2b04fc2d06fd3f65a9898e7d354d25cabcec9b941baa672a1013f8c2dae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-28
Provimento (TPU 237)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-02
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-20
Recebimento (TPU 132)
2020-05-20
Remessa (TPU 123)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-31T09:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-03-31T11:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-05-05T18:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-05-07T20:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-20T12:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-02T16:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-02T16:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-03-16T13:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-04T06:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-05-20T13:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-04-28T13:10:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2023-05-02T11:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-05-24T13:03:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-05-24T13:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-04-29T18:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-04-29T18:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-04-30T20:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-05-05T18:54:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2023-04-28T13:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-04-28T18:58:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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