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TJPA — 00002392220148140301

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0158f828bb521b8e6ee48d70c73e7a1610fe94f00c7f50463bd198e45d6e3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Documento (TPU 581)
2022-10-17: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Remessa (TPU 123)
2022-07-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21: Remessa (TPU 123)
2022-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-11: (TPU )
2021-05-28: Petição (TPU 85)
2021-05-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda

Ver outros registros do assunto TPU 10496

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T11:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-04-11T11:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
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  }
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2014-07-17T17:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2793",
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  }
}

2014-08-18T13:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2793",
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  }
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2014-10-07T08:33:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2015-10-15T17:20:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T12:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2021-05-17T16:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T11:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
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2022-06-21T11:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T14:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "2793",
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2022-10-26T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
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  }
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2023-02-09T12:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "2793",
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2014-01-07T11:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2014-01-21T10:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "2793",
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  }
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2014-04-09T12:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2014-04-09T12:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2793",
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2014-04-22T15:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "2793",
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2014-08-11T14:00:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
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2014-09-10T10:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
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2014-12-03T09:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "2793",
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2016-06-03T10:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2793",
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  }
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2017-05-05T11:58:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-06-30T09:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
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  }
}

2022-05-30T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-07-08T18:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-02-21T13:06:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-02-21T13:09:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-06-16T13:16:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-06-16T13:17:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-11-14T09:32:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-11-11T09:18:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-01-23T10:45:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-05-20T12:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-10-07T08:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-12-03T12:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-04-25T12:16:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-05-11T08:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-07-08T18:08:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-10-17T08:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00183951120138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00191729420168070001 — Cumprimento de sentença · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00003960720018050105 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
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TJAM — 01301363620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª TURMA RECURSAL
TJDFT — 00191706620128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMG — 00007699520148130384 — Recurso Especial · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Terceira Vice-Presidência
TJRO — 70241279520178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CIVEL
TJMT — 00003133920148110017 — Cumprimento de sentença · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

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REsp 1.962.366 do STJ: promessa de compra e venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada