TRF6 — 60096164820244060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87cba597056b355389ce7fac972201f8c2f52f612327ba983d436dccbf9f2cce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-19 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Cofins | Exclusão - ICMS | Mandado de Segurança
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 10556
- Ver outros registros do assunto TPU 12940
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-19T15:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-26T07:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-27T17:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-06T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10T15:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-10T15:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-02T08:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-03T03:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-03T14:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-04T04:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-16T12:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-26T01:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-01T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-04T03:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-21T17:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-28T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28T17:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-27T17:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-27T18:16:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-28T03:26:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-02T08:46:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2025-07-02T16:08:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-02T16:09:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-02T16:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-03T14:08:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-31T17:57:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-31T18:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00532100220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00535279720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00202517520184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF3 — 50032296220224036119 — Embargos à Execução Fiscal · 2022-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS
- TRF3 — 50018514720214036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00002742320154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00002683520094013311 — Recurso Especial · 2021-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00002644720134036109 — Recurso Especial · 2018-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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