TJPE — 00000234420198173230
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8b64f6618bb8a950cb213214b03694df638f5dd687b72ca740c58f09d19672
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-19 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Procedência (TPU 219)
- 2019-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
União Estável ou Concubinato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-19T19:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-19T19:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-27T14:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-25T15:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-06-21T07:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-15T14:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-15T14:50:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-09-04T14:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-24T13:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-07T11:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-14T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-26T19:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-11-21T13:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-18T15:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-23T14:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-04T13:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-05T15:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-28T15:05:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-13T14:22:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-13T14:22:37.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2019-06-21T07:40:48.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-07-05T10:31:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-10-09T15:59:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10T14:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-19T11:32:22.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-06-05T15:24:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027905820218030002 — Cumprimento de sentença · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPE — 00000284520188173410 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- TJAP — 00026831420218030002 — Procedimento Comum Cível · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJMT — 00003110620138110017 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJAP — 00025903320218030008 — Procedimento Comum Cível · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00006011220168151211 — Procedimento Comum Cível · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 5ª Vara Mista de Cabedelo
- TJRO — 00010602520108220016 — Cumprimento de sentença · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA ÚNICA
- TJMT — 00003065720178110012 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
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