TJTO — 50000643920118272708
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad6e2b9eca6547335d0a2c338f321b752b20585901be2c9e30fe8e278a521ae9
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Assuntos
Exclusão - ICMS
Movimentações públicas
- 2014-08-14T12:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2021-11-22T10:00:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-04T08:45:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-04T12:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-10T17:42:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-02-10T17:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-02-21T16:12:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T16:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-02-24T13:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-24T17:44:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-03T12:47:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-30T17:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-08-15T17:19:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-15T17:26:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-17T13:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-11-07T17:16:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-10T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-02-15T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-23T16:38:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-07-29T15:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-08-07T14:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2015-10-23T16:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2016-04-22T09:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2016-04-26T14:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2017-12-06T09:00:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2017-12-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-25T14:56:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2019-10-29T10:56:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-03-09T18:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-03-10T17:47:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-03-12T09:38:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-08T12:36:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-09-16T14:16:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-09-17T16:29:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-30T16:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-10-19T17:11:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-10-20T09:50:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-21T13:46:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-11-10T17:23:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2020-11-27T15:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2021-07-26T15:30:33.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2021-08-03T13:29:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2021-08-03T16:23:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-20T11:04:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-01-20T12:33:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23T15:17:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-02-24T12:39:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-02-24T13:57:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-11T15:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-07-15T16:43:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-28T17:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-10-28T17:50:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2022-11-07T17:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-17T16:22:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2023-02-17T16:22:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema" } } - 2023-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMG — 51075560320198130024 — Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50854707220188130024 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
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- TJGO — 00177700220178090093 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02058701520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50312038720178130024 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00202517520184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
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